O estado de Minas Gerais será o primeiro do país a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Um grupo de profissionais vai, voluntariamente, defender quem responde a processo criminal ou já cumpre pena e não tem condições financeiras de pagar os serviços de um advogado. O trabalho, que será realizado entre os dias 19 e 30 de outubro, começará em cinco estabelecimentos prisionais localizados em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O local abriga 5.147 presos, sendo 3.710 condenados, 1.437 em regime provisório e 20 em medida de segurança.
Além dos defensores públicos mineiros, participam da força-tarefa profissionais da União, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia. Defensores de outros estados também podem ajudar a agilizar a tramitação de processos penais no país. Especializados em execução penal, os profissionais serão convocados em seus estados de origem. A Secretaria de Reforma do Judiciário será responsável pelo custeio de passagens, diárias e equipamentos necessários ao trabalho dos defensores.
Caberá à coordenação-geral da força, instituída por portaria do Ministério da Justiça, acompanhar as operações, produzir os dados e os estudos técnicos sobre o andamento do trabalho e definir os limites territoriais de atuação da defensoria em cada estado.
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal terá investimento de R$ 1 milhão nos dois primeiros anos de operação e faz parte das 94 ações que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em 2008, foram aplicados R$ 14 milhões na estruturação de 19 núcleos especializados em execução penal, da Defensoria Pública dos Estados e da União. Até o fim de 2011, a expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões. Em novembro, o grupo deverá atuar em Pernambuco.
Agência Brasil
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