quinta-feira, 7 de maio de 2009

Cresce 7% número de municípios inscritos no ICMS Cultural

Cresce o número de cidades mineiras preocupadas com a preservação dos bens históricos e culturais. Essa é uma das conclusões do balanço divulgado nessa quarta-feira pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), com o total de cadastros no programa ICMS Cultural. Ao todo, 691 municípios encaminharam documentação para receber uma parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida pelo estado às prefeituras que criam políticas de proteção aos bens locais. O número é 7,1% maior que as 645 cidades inscritas no ano passado.
Os valores do repasse, estimados por pontos, garantem ao município uma verba que ajuda prefeituras a estimular e desenvolver ações de conservação do patrimônio. Em 2008, as 645 cidades participantes receberam pouco mais de R$ 48 milhões.

Glória Tupinambás - Estado de Minas

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