Matrícula na rede pública em de ensino em MG começa 2ª feira

O prazo para a realização da matrícula dos alunos inscritos no cadastro nas redes públicas de ensino terá início na próxima segunda-feira (14) e se encerra na próxima sexta-feira (18). Em Minas Gerais, todos os alunos inscritos no cadastro escolar têm vaga garantida na escola pública mais próxima da residência, seja estadual ou municipal. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que em nenhuma hipótese a matrícula em escola da rede pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória, e que não é permitida a realização de exames de seleção para a matrícula.

Para efetuar a matrícula é necessária a apresentação do comprovante de endereço, certidão de nascimento e, no caso de transferência, declaração ou histórico da escola de origem. Os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou da sua renovação. O planejamento do atendimento escolar para 2010 foi formulado com base nos dados obtidos no cadastro escolar, na análise de fluxo escolar, e na capacidade física das escolas.

O cadastramento escolar é unificado nas redes públicas de ensino, integrando municípios e Estado, e realizado anualmente pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Educação, em conjunto com as prefeituras municipais. Em 2009, foram 189.222 novas inscrições, incluindo alunos das séries iniciais, egressos da rede particular e estudantes que retomaram os estudos.