Justiça dos Homens

Desde os tempos das cavernas o simulacro de criatura humana sempre procurou fazer valer o seu direito. Nessa época prevalecia a lei do mais forte, ou seja, aquilo que fizesse pelo uso da violência ou da força era considerado certo e justo.

A convivência de maior número de pessoas entre si criou famílias, clãs e grupos que entenderam que para uma existência pacífica, havia a necessidade de estatuir usos e costumes que deviam ser respeitados. Surgia então, o Direito Consuetudinário.
A partir desse direito a justiça era aplicada e todos aqueles que ofendiam o rei, os deuses ou as tradições eram sumariamente castigados. Não havia apelação, ou seja, não se podia reclamar para uma autoridade maior.

À medida que a população crescia as cidades também ficavam maiores, como conseqüência. Urgia a criação de leis mais específicas, pois as relações humanas tornaram-se complexas. Coube então, aos romanos a sua codificação e promulgação para conhecimento de todos.

Com a ruína do Império Romano, enfraqueceu-se também a sua estrutura jurídica. Parte da humanidade conheceu o período negro do Santo Ofício da Inquisição, cujas leis baseavam-se nos costumes germânicos. Em nome do Criador perpetuaram-se crimes horrendos.

A Justiça humana somente recobrou seu fôlego quando da instituição nacional e autônoma com a formação dos modernos Estados centralizados, ou seja, a organização da justiça incorporou-se às funções do Estado. Objetivo fundamental das leis: visavam a proteger (sic) o Estado e os direitos dos cidadãos.
Cumpre observar que a justiça praticada ao longo dos séculos - desde os primeiros trogloditas até aos dias hodiernos - sempre esteve mais inclinada para os homens de leis do que para os homens do povo.

As barbaridades impetradas à humanidade com todos os corolários de guerras, fome, insatisfação na educação, na saúde e na habitação são provas incontestes que não podemos negar. Muitas e repetidas vezes a própria justiça aplica a seguinte máxima: casa de ferreiro, espeto de pau.

O conto a seguir mostra-nos uma pálida idéia de como teria surgido o governo ou o "estado de direito":

"Dois homens andavam pela beira da praia, na maré baixa, quando viram uma ostra. Os dois abaixaram-se ao mesmo tempo para pegá-la. Cada um puxava para um lado, e assim começou a disputa.Vinha passando um viajante, e os dois resolveram lhe perguntar qual deles tinha mais direito a comer a ostra. Enquanto contavam suas versões, o viajante gravemente sacou da faca, abriu a concha e soltou a ostra. Quando os dois terminaram e ficaram aguardando sua decisão, sempre muito grave, ele engoliu a ostra e deu a cada um metade da concha. - A corte - disse - dispõe para cada um metade da concha encontrada. A ostra cobrirá as custas".

Moral da história: desde então, a humanidade carrega nas costas mais impostos, tributos e menos contribuições de melhoria.

Richard Zajaczkowski, bacharel em Direito, Oficial de Justiça - Vara do Trabalho, jornalista e membro do Centro de Letras de Francisco Beltrão.