Votação no STF derruba Lei de Imprensa.

O Supremo Tribunal Federal (SFT) revogou nesta quinta-feira a Lei 5.250, de 1967, conhecida como Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar. Sete dos 11 ministros defenderam a derrubada completa da lei. Três votaram pela revogação parcial, com a manutenção de alguns artigos.

Apenas o ministro Marco Aurelio votou pela manutenção do dispositivo. No entendimento da maioria dos ministros do Tribunal, a Lei de Imprensa é incompatível com princípios fundamentais definidos pela Constituição Federal de 1988.

Fonte Portal STF. Saiba mais...

Plano busca combater assoreamento em São Tomé das Letras

Técnicos da Gerência de Desenvolvimento e Apoio às Atividades Minerárias (Geadam) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) estiveram, entre os dias 27 e 29 de abril, em São Tomé das Letras, na região Sul de Minas. O objetivo da visita foi dar continuidade ao Plano de Ação para Sustentabilidade no Setor Rochas Ornamentais. São Tomé é um município com grande produção de Quartzito.

Nesses dois dias, os técnicos se reuniram com o prefeito do município, José Roberto da Silva e discutiram as ações que estão sendo implementadas pela prefeitura, parceira do projeto. “A prefeitura vai inaugurar, nesta sexta-feira (1º), a sede do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, destaca o gerente de Desenvolvimento e Apoio às Atividades Minerarias, Caio Rocha.

Outro encontro importante foi com mineradores da região. Participaram representantes de oito empreendimentos localizados ao longo do Ribeirão Passa-Quatro que, atualmente, está bastante assoreado. Eles percorreram o curso d’água com os técnicos a fim de identificar todos os pontos onde existe carreamento de material proveniente de áreas mineradas.

“Essa ação é fundamental para a revitalização do ribeirão e é um dos marcos mais importantes desse projeto. A intenção é eliminar os pontos de carreamento de material vindo das pilhas de estéril dessas mineradoras. Além disso, vai representar um ganho para a comunidade e para as pessoas que visitam São Tomé” explica Rocha.

O Plano de Ação para Sustentabilidade no Setor Rochas Ornamentais – Quartzito foi criado em 2008 e tem como objetivo propor ações e normas voltadas para a mineração de quartzito em São Tomé das Letras de forma sustentável.

Anastasia cumpre agenda oficial no Sul do Estado de Minas Gerais

O governador em exercício, Antonio Augusto Anastasia, cumprirá agenda oficial nesta sexta-feira (1º/05) e sábado (02/05) no Sul de Minas. Na sexta-feira, às 15 horas, ele entrega casas do Conjunto Habitacional Prefeito Nahor Ribeiro de Castro Félix, em Conceição do Rio Verde. Às 21 horas, em Baependi, Anastasia recebe o título de Cidadão Honorário da cidade.

No sábado, às 11 horas, o governador em exercício fará palestra, com o tema “Gestão e Ética”, na XXIII Conferência do Distrito 4760 do rotary International, em Caxambu.

Começa, em junho, o pagamento para ocupação de áreas da União

A partir do mês de maio, os ocupantes de terrenos da União vão começar a receber os carnês para pagamento das taxas de utilização dessas áreas. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é no dia dez de junho. De acordo com o coordenador-geral de Receitas Patrimoniais da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, o saldo total pode ser dividido em até sete vezes. Mas Marco Peres esclarece que somente podem ser parceladas as dívidas maiores de cem reais. O valor mínimo das prestações deve ser de cinquenta reais. Segundo ele, a multa para pagamento em atraso pode chegar a trinta por cento do valor da cota.

Quase cinco mil funcionários públicos já treinados para usar Portal dos Convênios

De 2008 a abril deste ano, quase cinco mil funcionários públicos federais, municipais e estaduais já receberam treinamento para operar o Portal dos Convênios. A ferramenta do governo federal, coordenada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, registra todos os repasses voluntários de recursos pela União, além de prestar contas desses acordos. Para o assessor técnico da secretaria, Natal Ferreira, o treinamento é fundamental para capacitar os funcionários na correta utilização do Portal. Desde setembro do ano passado, a ferramenta é obrigatória para a celebração de convênios. Segundo ele, os cursos de capacitação servem, inclusive, para identificar pontos do sistema que precisam ser melhorados.

Informações de Quinta 30/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz Agronegocio”

06:30 - CNA quer argumentos científicos na reforma do Código Florestal
07:00 - Página do Ministério da Saúde orienta população
07:30 - Brasil pode já estar sentindo os efeitos do aquecimento global
08:30 - Mais de R$94 milhões vão ser usados para custear exames de câncer no Brasil
09:30 - Memorial vai expor documentos e barbáries da ditadura
10:30 - Serviços de governo eletrônico são utilizados por 22% da população brasileira
11:30 - Reitores avaliam que novo Enem aumentar desigualdades
12:30 - Grupo de deputados se rebela contra restrição de passagens
13:30 - Correios oferecem serviços especiais a pessoas com deficiencia
14:30 - Despesas com cartão corporativo vão ser detalhadas em site a partir de 1º de junho
15:30 - OMS eleva nível de alerta para gripe suína
16:30 - Programa de viagem permite criação de novos roteiros
17:30 - Aumenta reciclagem de plástico no Brasil
18:30 - Código Florestal é apontado como vilão do agronegócio

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Minas tem 3 das 5 melhores escolas do país.

Minas Gerais é destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tem três escolas entre as cinco melhores do Brasil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o resultado do teste feito, em agosto do ano passado, por estudantes de quase de 25 mil instituições de ensino médio de todo o país. Mais de 4 mil colégios mineiros fizeram as provas e, no topo no ranking do país, estão o Colégio Bernoulli, de Belo Horizonte, em segundo lugar geral; o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, em terceiro; e o Colégio Santo Antônio, também da capital, em quarto. As três escolas tiveram aproveitamento superior a 70% na média total da prova objetiva e da redação.

Despesas com cartão corporativo vão ser detalhadas em site a partir de 1º de junho

O governo federal lançou, na terça-feira, um sistema que vai reunir informações sobre todos os gastos feitos com cartões corporativos. O detalhamento das despesas deve constar em um portal na internet a partir do dia primeiro de junho deste ano. O uso do Sistema de Cartão de Pagamento, ou SCP, vai ser obrigatório para todos os órgãos da administração federal direta e indireta, o que inclui autarquias e fundações. O portador do cartão vai ter que detalhar todos os gastos feitos até trinta dias depois de efetuadas as despesas. De acordo com Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo SCP, o sistema vai dar mais transparência aos gastos públicos.

Serviços de governo eletrônico são utilizados por 22% da população brasileira

O uso do governo eletrônico já alcança vinte e dois por cento da população de todo o País. Considerando apenas a área urbana, vinte e cinco por cento das pessoas utilizam algum serviço disponibilizado pelo governo na internet. Na área rural, esse índice é de sete por cento. Os dados fazem parte dos resultados complementares da quarta Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, divulgados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, os serviços de governo eletrônico pela internet facilitam, e muito, a vida do cidadão.

"Há uma economia enorme de tempo , considerando que ele pode fazer isso na hora que ele mais tiver disponível, 24 horas por dia, sete dias por semana. Há uma enorme economia de tempo de se deslocar para uma repartição para obter um documento, para obter uma informação, ter que entrar em uma fila. Então, o governo eletrônico tem grandes vantagens para os usuários que é a simplificação e o aumento do uso do seu tempo livre."

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento lembra que a impressão de documentos e o pagamento de taxas são os serviços do governo mais procurados pelos usuários da internet. Além disso, ele destaca que quase cem por cento das declarações do Imposto de Renda no País também já são entregues por meio eletrônico. A maior parte das pessoas que usam o governo eletrônico são da classe A, setenta e sete por cento, e moram no Centro-Oeste.

Reportagem, Leilane Alves

GRIPE SUÍNA: Página do Ministério da Saúde orienta população

O Ministério da Saúde lançou uma página na Internet para orientar a população sobre a gripe suína. Além de informações técnicas e notícias, o site traz recomendações para quem vai viajar para as áreas atingidas pela doença. Na página, também é possível encontrar uma lista com os principais hospitais do País capacitados para enfrentar uma possível pandemia. Comum entre os porcos, a gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza do tipo A. Uma mutação deste vírus já provocou mais de cem mortes no México e se espalha pelos Estados Unidos, Canadá, além de países da Europa e da Ásia. No Brasil, ainda não há casos confirmados. As informações sobre a gripe suína podem ser acessadas pelo site do Ministério da Saúde, no endereço: www.saude.gov.br.

Reportagem, Francisco Júnior

Informações de Quarta 29/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz Agronegocio”

06:30 - Anvisa descarta contaminação em carne de porco
07:00 - Beneficiários do Bolsa Família vão construir casas populares
07:30 - Deputado usa cota de passagens para levar jogadores do Ceará
08:30 - Restaurante popular meta é aprovar 13 novos projetos em 2009
09:30 - Gripe infectologista alerta para sintomas em quem viajou
10:30 - SUS: Conselhos de Saúde defendem regulamentação da Emenda 29 em audiência pública
11:30 - Municípios querem melhorar educação e produção
12:30 - Estudo mostra que brasileiro desconhece taxa ideal de pressão
13:30 - Criadores temem que o termo “gripe suína” prejudique setor
14:30 - Custos com acidentes de trabalho alcançam R$ 12,5 milhões
15:30 - Pequenas empresas ganham reforço para exportar
16:30 - Dicas que preservam meio ambiente podem aliviar o bolso
17:30 - Turismo: Brasil intensifica ações para atrair investidores
18:30 - Livro apresenta 40 anos de história do IEL

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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SUS: Conselhos de Saúde defendem regulamentação da Emenda 29 em audiência pública

É preciso regulamentar a Emenda Constitucional vinte e nove, que prevê o repasse de recursos da contribuição social para a saúde. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista, nesta terça-feira, segundo dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater o Sistema Único de Saúde. De acordo com ele, a regulamentação, que aguarda análise do Congresso Nacional desde dois mil e sete, é fundamental para destinar corretamente os recursos da saúde brasileira:

"A contribuição social para a saúde para nós é muito importante porque tem dois vieses fundamentais: um é do instrumento de fiscalização, que nós entendemos como sendo importante numa estrutura tributária muito injusta que nós temos no nosso país. Segundo porque não podemos abrir mão de termos para a saúde, especificamente, rubricas voltadas exclusivamente para o seu financiamento. Deixar a saúde à mercê de um financiamento global, numa disputa desigual com outros setores de governo, para nós é definir a inviabilidade do sistema."

Francisco Batista lembra que o debate sobre o SUS segue nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, a partir das nove horas da manhã, na sala de sessões da primeira turma.

GRIPE SUÍNA: Ministério da Saúde acompanha casos suspeitos notificados em oito estados

Até as três das tarde desta terça-feira, o Ministério da Saúde monitorou os vinte casos de pessoas que estiveram em áreas afetadas pela gripe suína e que apresentaram sintomas da doença ou que tiveram contato com esses pacientes procedentes dos locais atingidos. Os casos que estão sendo acompanhados pelo ministério foram notificados pelas secretarias de saúde dos Estados do Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, da Bahia, de Minas Gerais e Santa Catarina. Além dos vinte casos suspeitos, a Secretaria de Saúde de São Paulo, em nota, descartou os dois casos registrados no Estado. Segundo o órgão, um dos pacientes tinha sinusite. Com relação ao outro, que não apresentava febre, a secretaria aguarda os resultados dos exames. O Ministério da Saúde reforça que, até o momento, não existe evidências da circulação do novo subtipo do vírus da influenza suína A no Brasil. A Organização Mundial de Saúde e o ministério definiram critérios para identificar os casos a serem tratados como suspeitos. São eles: febre repentina acima de trinta e oito graus, acompanhada de um ou mais sintomas, como tosse, dificuldade respiratória, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações. Para ser investigada a suspeita da doença, o paciente, além dos sintomas, também precisa ter visitado às áreas afetadas nos últimos dez dias.

Reportagem, Cynthia Ribeiro

Informações de Terça 28/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz”

06:30 - Campanha de saúde e segurança atenderá 1 mi de trabalhadores
07:00 - Projeto alerta população para a ameaça das espécies exóticas
07:30 - Produtos de horta escolar podem reforçar merenda de estudantes
08:30 - Viaja Mais hotéis dão até 50% de desconto para melhor idade
09:30 - Termina dia 30 prazo para entrega da declaração do IR
10:30 - Ministério da Saúde aciona Gabinete Permanente de Emergência para monitorar a doença
11:30 - Brasil entra em estado de alerta contra a gripe suína
12:30 - Investimento publicitário na internet cresce 35% ao ano
13:30 - Segurança e saúde do trabalho ganha novo fôlego no país
14:30 - Senado decide investigar ex-diretor de Recursos Humanos
15:30 - SUS: Audiência pública no Supremo Tribunal Federal debate a saúde no Brasil
16:30 - Lula: gripe suína ainda não chegou no Brasil
17:30 - Líderes podem decidir novas regras para uso de passagens
18:30 - Guarujá dificulta a vida do turista de um dia

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Programa pretende acabar com déficit de bibliotecas públicas no país

A Abert, por meio de suas 2,6 mil rádios associadas, apoia a iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) de trabalhar para zerar o número de municípios sem biblioteca pública até julho deste ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2006, existem atualmente no país 661 municípios sem bibliotecas públicas, o que contribui para o baixo índice de leitura per capta do país, de apenas 1,7 livro por ano. A implantação das novas bibliotecas faz parte do programa Mais Cultura, do Minc. O programa pretende ainda renovar o acervo de livros e transformar as bibliotecas públicas em centros culturais, capazes de estimular o prazer pela leitura. O setor de radiodifusão acredita que a educação é uma das principais alavancas para o crescimento do país e também para a realização pessoal.

Fogo é responsável por 20% do aquecimento global

Estudo mostra que queimadas e incêndios florestais têm papel muito maior na emissão de gases que provocam o efeito estufa e pesquisadores pedem mais pesquisas sobre o tema. O fogo aquece – e mais do que se imaginava. De acordo com um artigo publicado na revista Science, o efeito do fogo nas mudanças climáticas globais é mais profundo do que se acreditava e deve ser encarado com preocupação ainda maior do que a atual. Os pesquisadores reclamam que, até agora, os modelos e estudos sobre aquecimento global ignoram o papel das queimadas no volume de gases lançados na atmosfera.

Regularização do Uso da Água vai até 31 de julho

A Campanha de Regularização do Uso da Água, desenvolvida pelo Igam em parceria com diversas instituições, entre elas a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), entra agora na fase de fiscalização do uso da água no Estado. A Emater-MG, que atua na campanha, auxiliando na divulgação e mobilização dos produtores rurais, chama a atenção para o cadastramento, cuja data se estende até 31 de julho deste ano, e para a fiscalização pelos órgãos competentes.

De acordo com o coordenador estadual de meio ambiente da Emater-MG, Ênio Resende, foi criada uma comissão estadual para ajudar no cadastramento e orientar os agricultores. A Emater-MG é uma das instituições que participa da comissão, disponibilizando todas as suas unidades regionais para esclarecer os produtores no momento de fazer o cadastro, segundo o coordenador.

Os produtores que ainda não se registraram devem procurar os escritórios da Emater-MG, a Polícia Militar de Meio Ambiente, as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), ou os sindicatos e prefeituras dos municípios. O registro também pode ser feito no site do Igam.

Fonte Agencia Minas

Prestação mínima de financiamento da Caixa para viagens será de R$ 50,00

A Caixa Econômica Federal (CEF) assinou nesta segunda-feira (27) um protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), confirmando o novo plano de crédito para estimular as vendas de pacotes turísticos no Brasil, anunciado semana passada pelo Ministério do Turismo.

A prestação mínima para aquisição de um pacote será de R$ 50. A nova linha estará disponível imediatamente e o cliente deverá solicitar o financiamento ao agente de viagem. Segundo o ministro do Turismo, Luiz Barreto, já será possível viajar para o feriado da próxima sexta (1º de Maio, Dia do Trabalho) usando o crédito da Caixa.

A nova linha, batizada de Crediário Caixa Fácil para Turismo, possibilitará o financiamento de até R$ 10 mil, com prazo de pagamento em até 24 meses. Segundo a Caixa, o valor poderá ser usado para a compra de pacotes de viagens nacionais e internacionais.

Fonte site Caixa, saiba mais... clique aqui

Ouça na Circuito das Águas FM

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora - de segunda a Sexta : "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Informações de Segunda 27/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz”

06:30 - Vacina contra Influenza em idosos reduz internações em 50%
07:00 - Decreto padroniza registros de nascimento em todo o País
07:30 - Aumenta registro de dengue em sete estados
08:30 - União doa terreno para recuperação de condenados em Itabira
09:30 - Unesco lança biblioteca virtual com acesso a livros de todo o mundo
10:30 - IR: contribuinte pode ter problema com entrega na última hora
11:30 - Pesquisa aponta brasileiro adora Internet e TV
12:30 - Brasil cria comitê para acompanhar gripe suína mexicana
13:30 - Lei desperta busca por convivência entre fumante e não-fumante
14:30 - Empresários mineiros já podem incentivar o esporte
15:30 - Frente Parlamentar de Saúde: desafio é regulamentar Emenda 29
16:30 - Investir na pós-graduação depende do objetivo profissional
17:30 - Brasil defende cooperação internacional para inclusão social
18:30 - Consumidor: seguro de cartão e celular pode ser desvantajoso

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Surto de gripe suína assusta o México

As ruas da Cidade do México, a maior megalópole do mundo, com 20 milhões de habitantes, amanheceram calmas na manhã de ontem, com trânsito bem menos intenso que o de costume. Mas a aparente calmaria não significou tranquilidade. Pelo contrário, foi o reflexo da preocupação com a epidemia de gripe suína que assusta o México e que, até ontem, já tinha deixado 68 mortos, 20 confirmadas e 48 sob investigação, e mais de mil casos suspeitos no país. Enquanto isso, a preocupação chega aos Estados Unidos, onde há pelo menos oito infectados com o vírus.

Fonte Portal UAI

Idosos com saúde frágil podem ter complicações, se não tomarem a vacina

A partir de amanhã, as pessoas com sessenta anos ou mais devem ir aos postos de saúde para se imunizar contra a gripe. É que começa neste sábado a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. A dose da vacina está disponível em todos os postos de saúde do País até o dia oito de maio. A influenza, também conhecida como gripe, é uma doença infecciosa que ataca o sistema respiratório e é altamente contagiosa. Por isso, o Ministério da Saúde pretende imunizar pelos menos oitenta por cento dos idosos brasileiros.

A vacinação é importante porque, primeiro, metade das complicações causadas pelo vírus da gripe são evitadas. Pessoas que têm doenças cardiovasculares, doenças no pulmão, pessoas que estão em situação debilitada, com a gripe, podem desenvolver quadros mais graves. E segundo, trinta por cento das internações por pneumonia poderiam ser evitadas.

De acordo com o ministro José Gomes Temporão, mais de duzentas e quarenta mil pessoas vão trabalhar durante a campanha. Além disso, o Ministério da Saúde investiu mais de cento e sessenta e dois milhões de reais para a compra de doses da vacina suficientes para toda a população do País.

Reportagem, Janary Damacena

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vai contratar 350 servidores

O Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concurso público para a contratação de trezentos e cinquenta novos servidores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. O Instituto deve concluir os trabalhos para o processo seletivo dentro de seis meses e as nomeações estão previstas para depois de outubro deste ano. Foram oferecidas 72 vagas para Tecnologista em Informação e 278 vagas para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informação.

O concurso vai impedir que haja uma redução no número de trabalhadores do IBGE por causa de aposentadorias. Os cargos são do Plano de Carreira, ambos de nível superior e com remuneração inicial de seis mil e trezentos. Para quem tem mestrado, o salário pode chegar a sete mil, duzentos e trinta e cinco reais.

Reportagem, Leilane Alves

Bancos ainda escondem tarifas

Há um ano, o governo anunciou com pompa uma série de mecanismos que prometia pôr um freio à escalada das tarifas bancárias. Hoje, porém, uma simples visita a agências bancárias mostra que a taxa cobrada para serviços essenciais e empréstimos continua alta. Muitas vezes, ela nem sequer é conhecida facilmente pelo cliente. Por enquanto, tudo está só na promessa.

Os bancos não cumprem regras e poderão ainda aumentar tarifas a partir de quinta-feira da semana que vem. Pior: com o amparo da lei. A constatação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Depois de pouco mais de um ano da entrada em vigor da Resolução 3.517/07 do Banco Central, que obriga as instituições financeiras a informarem o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo ao cliente, apenas um dos 10 maiores bancos do país segue a exigência à risca. Já a Resolução 3.518/07, que permite o reajuste tarifário a cada 180 dias, parece ser amplamente respeitada.

Dos bancos avaliados pelo Idec, apenas o Itaú discriminou espontaneamente todos os itens do CET, como taxas, tributos e eventuais tarifas, a exemplo de seguros.

Repostagem: Paola Carvalho

Minas ganha 4 polos de biodiesel

A usina de biodiesel da Petrobras, inaugurada em Montes Claros, no Norte de Minas, pelo presidente Lula dia 6, deverá ter 30% da matéria-prima produzida pela agricultura familiar. Para atingir essa meta, serão criados em Minas Gerais quatro polos de incentivo ao cultivo de oleaginosas, que vão oferecer toda a assistência técnica necessária aos agricultores: Montes Claros, Serra Geral de Minas/Rio Pardo/Jaíba (também no Norte), Vale do Jequitinonha e Noroeste de Minas. De acordo com o coordenador-geral de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Vianna Leite, a Petrobras Biocombustíveis já tem 19,1 mil agricultores familiares cadastrados nos quatro polos, para produção de 30 mil a 40 mil toneladas de oleaginosas

MEC quer implantar "malha fina" fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um relatório divulgado na quinta-feira (23) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, há 30 dias o MEC enviou uma minuta do convênio à Receita, mas o documento ainda não foi assinado. A partir dos dados levantados pelo TCU, Haddad afirmou que o ministério vai fazer um “pente fino” nas informações dos beneficiários.

Criado grupo para investigar as irregularidades no café produzido em Minas

O consumidor mineiro pode beber milho, açaí, açúcar, cascas e paus no cafezinho de todos os dias, se não estiver atento na hora de ir às compras. O alto número de marcas com irregularidades encontrado pelo Sindicafé em uma pesquisa realizada com 433 marcas mostra que 205 tem algum nível de impureza. Dado que motivou muita discussão em uma audiência na Assembléia Legislativa na quinta-feira (23). Os deputados resolveram criar um grupo de trabalho para investigar a questão mais a fundo e barrar o comércio de produtos com baixa qualidade.

Ainda sem ações definidas, o grupo é integrado pela Vigilância Sanitária Estadual, o Procon do Ministério Público, o próprio Sindicafé, a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Secretaria da Fazenda e a Feam também serão convidadas para integrar o time. A pesquisa com o apontamento de marcas irregulares também foi encaminhada à Abic, que deve inspecionar as fábricas.

A Abic vai publicar, em setembro, o Guia da Qualidade dos Cafés do Brasil, a partir da avaliação da safra que começa a ser colhida em maio.

Elaine Pereira - Portal Uai

Informações de Sexta 24/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz Agronegocio”

06:30 - Vigilância Sanitária identifica agrotóxicos não autorizados
07:00 - Ampliação do Bolsa Família deve começar em maio
07:30 - Geladeiras para baixa renda devem custar R$ 500
08:30 - Empresa brasileira mantém lançamentos apesar da crise
09:30 - Gripe: campanha quer vacinar 20 milhões de idosos
10:30 - Municípios têm até terça para informar frequência escolar
11:30 - Cozinhas comunitárias ajudam na capacitação dos moradores
12:30 - Briga no STF abre debate sobre proibição de sessões ao vivo
13:30 - Turismo: agentes ainda podem inscrever em programa de viagens
14:30 - Aumenta expectativa do empresário para os próximos seis meses
15:30 - Brasil leva para Alemanha estudos sobre biocombustíveis
16:30 - Consumo do mercado interno é importante aliado contra crise

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Ouça na Circuito das Águas FM

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

Nova certidão de nascimento chega a todo o país até o final do ano.

Unifesp adotará novo Enem no vestibular.

Cheques devolvidos batem recorde em março, diz Serasa.

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Rede de atendimento aos pacientes com derrame nos hospitais pode ajudar a diminuir as sequelas

A Rede Nacional de Atendimento ao Acidente Vascular Cerebral foi criada pelo Ministério da Saúde para agilizar o socorro aos pacientes vítimas de AVC, mais conhecido como derrame cerebral. O objetivo é capacitar hospitais de todo o País para que eles se tornem referência no atendimento do AVC. Dessa forma, os centros médicos passam a ter neurologistas capacitados vinte e quatro horas, aparelho de tomografia computadorizada na emergência e medicamentos capazes de atuar com eficiência nas primeiras horas do derrame. O AVC é a maior causa de mortes no País, segundo o Ministério da Saúde. O acidente vascular ocorre quando há obstrução de uma artéria ou veia do cérebro, impedindo o fluxo de sangue. O atendimento médico rápido pode ser decisivo para evitar sequelas e até a morte do paciente. E esse é o principal objetivo dessa rede nacional de hospitais especializados: proporcionar mais eficiência nos primeiros socorros depois do AVC, destaca a presidente da Academia Brasileira de Neurologia, Elza Tosta.

Reportagem, Cynthia Ribeiro

Comando da Aeronáutica promove concurso com salário inicial que chega a R$ 8.124,04

O Comando da Aeronáutica foi autorizado pelo Ministério do Planejamento a preencher noventa e três vagas por concurso público para os cargos de analista em Ciência e Tecnologia, cargos de tecnologista, assistente em Ciência e Tecnologia e técnico em Ciência e Tecnologia. A partir de agora, o comando, que é ligado ao Ministério da Defesa, tem seis meses para publicar o edital do concurso.

Informações de Quinta 23/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

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06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz Agronegocio”

06:30 - Campanha incentiva consumo de frutas
07:00 - Escolas públicas só têm a ganhar com educação ambiental
07:30 - Vacinação em idosos previne complicações da doença
08:30 - Muitos estudantes abandonam a escola por falta de interesse nos estudos, diz pesquisa
09:30 - Parceria levará gestão inovadora e competitividade às empresas
10:30 - Alérgicos à proteína do ovo não devem se vacinar contra a gripe
11:30 - Hérnia de disco: apenas 5% dos casos precisam de cirurgia
12:30 - Acesso a programas sociais depende de empenho dos municípios
13:30 - Arbitragem resolve com rapidez casos de divórcio e de saúde
14:30 - Câmara proíbe passagens aéreas para parentes de deputados
15:30 - Indústria brasileira ajudará na reconstrução do Timor-Leste
16:30 - Mercado de shopping centers terá expansão em 2009
17:30 - Associação alerta para consumo seguro
18:30 - Crianças: falta de informação aumenta risco de obesidade

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Alérgicos à proteína do ovo não devem se vacinar contra a gripe

Você, que tem sessenta anos ou mais, não se esqueça de tomar a vacina contra a gripe a partir do dia vinte e cinco de abril. A vacina é muito segura e traz grandes benefícios para o idoso. A única contraindicação é para alérgicos a ovo de galinha porque ela é feita com proteínas deste alimento. Mas, se não é esse o seu caso, vacine-se contra a gripe e previna complicações como a pneumonia. Evite internações hospitalares desnecessárias e gastos com medicamentos. A vacina tem duração de um ano. Por isso, você vai ficar protegido até dois mil e dez. Procure os postos de vacinação de todo o País até oito de maio.

Muitos estudantes abandonam a escola por falta de interesse nos estudos

A falta de interesse na escola ainda é um dos fatores que mais influenciam os jovens entre quinze e dezessete anos a pararem de estudar. É o que aponta um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com a pesquisa, quase dezoito por cento dos jovens nessa faixa etária estão fora da escola. Quarenta por cento desse total deixam de estudar por desinteresse, enquanto vinte e sete por cento abandonam os estudos para trabalhar. São Paulo e Porto Alegre são as cidades com maior índice de abandono da escola, com dezenove e dezoito por cento, respectivamente. Marcelo Neri, coordenador da pesquisa "Motivos da Evasão Escolar", acredita que o papel da família é fundamental para estimular os adolescentes a continuarem na escola:

"Mais de sessenta por cento dos evadidos estão nesses três anos de idade. Então, realmente, se a gente quiser melhorar a evasão escolar no Brasil a gente tem que atacar essa idade, que seria a idade do ensino médio se não houvesse repetência. Na verdade, são vários fatores que atuam na evasão. Agora, a variável fundamental chama-se o estudante, a criança, o adolescente e a família dele. Então, eu acho que família, pais em particular são fundamentais em todo o desenvolvimento educacional das crianças."

Segundo Marcelo Neri, quase onze por cento dos jovens apontam a falta de oferta de escolas como motivo para a evasão. O estudo foi baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de dois mil e quatro e dois mil e seis, e na série de dois mil e dois a dois mil e oito da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Reportagem, Cynthia Ribeiro

Informações de quarta-feira dia 22/04/09 na Circuito das Águas FM – Parceria Radioweb

06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz”

06:30 - Produtores de soja levam desvantagem em negociações no Brasil
07:00 - Ambientalistas declaram guerra à emenda aprovada na Câmara
07:30 - DROGAS: Ministério da Saúde vai investir R$1,4 milhão para diminuir os danos causados aos usuários
08:30 - Educação: professor pode analisar livros didáticos para 2010
09:30 - Inseminação artificial cor dos olhos e sexo ainda é mito
10:30 - Previdência tem resultado negativo de R$ 12 bi no 1° trimestre
11:30 - Descoberta pode ser chave para cura de doenças e velhice sadia
12:30 - Câmara: pauta está trancada por quatro medidas provisórias
13:30 - Concursos públicos oferecem mais de 6 mil vagas de emprego
14:30 - Imposto de Renda: doações devem identificar beneficiados
15:30 - Informações sobre pessoas com deficiência derrubam barreiras
16:30 - Metodologia de ensino técnico do Brasil atrai paraguaios
17:30 - Desemprego: consumidor tem direito de negociar dívida
18:30 - Feira internacional revela soluções inovadoras para empresas

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Aumentam as consultas sobre programa habitacional na Caixa Econômica Federal

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou nesta terça-feira (21) que após o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, cresceu o número de acessos à simulação de financiamento habitacional no site da Caixa.

Segundo ela, o simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações. “Significa que as pessoas estão procurando as informações para poderem ter acesso à casa própria”.

Segundo Maria Fernanda, muitas construtoras já estão apresentando seus projetos à Caixa e municípios já assinaram o termo de adesão. “Nossa expectativa é que entre 8 a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades.” O programa Minha Casa, Minha Vida, foi lançado no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. Desse total, 400 mil serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos.

Agência Brasil

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Unesco lança biblioteca mundial digital

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lança nesta terça-feira a Biblioteca Digital Mundial, que permitirá consultar gratuitamente pela internet o acervo de grandes bibliotecas e instituições culturais de inúmeros países, entre eles o Brasil. Dezenas de milhares de livros, imagens, manuscritos, mapas, filmes e gravações de bibliotecas em todo o mundo foram digitalizados e traduzidos em diversas línguas para a abertura do site da Biblioteca Digital da Unesco (www.wdl.org).

Fonte BBC/Brasil. Saiba mais...

DROGAS: Ministério da Saúde vai investir R$1,4 milhão para diminuir os danos causados aos usuários

Um milhão e quatrocentos mil reais vão ser investidos pelo Ministério da Saúde para diminuir os danos causados a usuários de drogas e álcool. O dinheiro vai ser usado para financiar projetos de universidades, Estados, municípios e organizações não-governamentais. As propostas, que podem ser apresentadas até vinte de junho, devem melhorar o atendimento e fortalecer ações comunitárias, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde para enfrentar problemas desses usuários. Atualmente, no Brasil, seis milhões de pessoas entre os doze e os sessenta e cinco anos são dependentes de álcool. A iniciativa do Ministério da Saúde pretende, também, evitar a exclusão social de dependentes de álcool e drogas. É o que explica o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado:

"Objetivo principal é ampliar a capacidade de adesão das pessoas que têm problemas pelo uso prejudicial de álcool e outras formas de drogas à adesão de programas de tratamento. Então, a redução de danos não exige que o usuário seja abstinente imediatamente para poder aderir ao tratamento."

O coordenador da Área Técnica de Saúde Mental explica, ainda, que a distribuição de camisinhas e seringas para usuários de drogas injetáveis teve impacto positivo na redução dos casos de aids no Brasil. Entre os homens, a taxa que era de mais de vinte e três por cento, em mil novecentos e noventa e seis, caiu para menos de oito por cento, em dois mil e sete. No mesmo período, entre as mulheres, o número era de doze por cento e baixou para menos de três por cento.

Reportagem, Janary Damacena

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Ministério da Saúde publica novas regras para compra de remédios com desconto.

A partir de agora, para comprar remédios com desconto pelo programa Aqui tem Farmácia Popular vai ser necessário ir pessoalmente e apresentar documento com foto e CPF. O Ministério da Saúde publicou novas regras para o funcionamento do programa, que credencia farmácias privadas para venderem alguns remédios a preços de custo. As medidas buscam oferecer mais controle e segurança aos procedimentos de venda dos medicamentos. Outra modificação é que agora a receita médica vai ser retida no momento da compra. Além disso, as receitas vão ter prazo de validade de, no máximo, cento e vinte dias, e precisam ter endereço do consultório e assinatura do médico com o registro no Conselho Regional de Medicina.

Supremo Tribunal Federal amplia duração de audiência pública para discutir o SUS.

A audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir o Sistema Único de Saúde teve sua duração ampliada. Devido à grande procura, a audiência vai ser dividida em duas etapas. A primeira nos dias vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove de abril. Já a segunda, nos dias quatro, seis e sete de maio. Trinta e três especialistas da área de saúde vão participar dos debates. O presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do Congresso, José Sarney, também participam. Em discussão, o acesso à saúde pública no Brasil, o financiamento do sistema sanitário nos Estados e municípios, além da assistência farmacêutica do SUS. O objetivo é dar subsídios ao Supremo em diversos julgamentos de ações na área de saúde. Os debates vão ser das nove da manhã ao meio-dia, no anexo dois do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Redução do IPI de eletrodomésticos promete aumentar a venda desses produtos.

Com o anúncio da redução do Imposto de Produtos Industrializados, o IPI, sobre os eletrodomésticos muitos brasileiros se preparam para ir às compras. O imposto foi reduzido para produtos da chamada "linha branca": geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho. A medida, anunciada na última sexta-feira, quer incentivar o consumo interno no País, uma forma de estimular o crescimento da economia. As geladeiras, por exemplo, vão ter o IPI reduzido de quinze para cinco por cento, e as máquinas de lavar, de vinte para dez por cento. O economista Roberto Piscitelli explica que a redução do IPI dos eletrodomésticos é uma medida positiva para o consumidor. Mas ele deve ter atenção para fazer uma boa compra.

"Seguramente, haverá um aumento na venda desses produtos. Agora, não sei se o consumidor vai se apropriar dessa variação integralmente, se vai cair exatamente na mesma proporção do imposto. Para isso, seria preciso fiscalizar essas empresas, seria preciso saber, conhecer bem os preços desses produtos antes da medida do governo e ter muito cuidado na escolha do modelo, da série, etc."

Roberto Piscitelli lembra que o consumidor também deve ficar atento aos juros embutidos nas prestações, já que a redução do imposto sobre o preço total do produto nem sempre compensa numa venda a prazo. Mesmo com as recomendações, muitos consumidores ficaram entusiasmados com a nova medida,

Reportagem, Cynthia Ribeiro

Informações de Segunda 20/04/09 na Circuito FM – Parceria Radioweb

06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz”

06:30 - Lula cobra rapidez na liberação de recursos para agronegócio
07:00 - Polícia rodoviária faz fiscalização “especializada” no feriado
07:30 - Bolsa Família aumenta limite de renda de inclusão no programa
08:30 - Geladeiras e fogões ficam mais baratos com redução do IPI
09:30 - Cobrança de ponto extra de TV por assinatura é proibida
10:30 - Menos de 50% dos contribuintes entregaram declaração do IR
11:30 - Obama apresenta nova postura diplomática com América Latina
12:30 - Viúva de senador recebeu R$ 118 mil de passagens aéreas
13:30 - Malha fina: declaração errada compromete contribuinte
14:30 - Parceria com Alemanha trará tecnologia ambiental ao Brasil
15:30 - Mais de 180 mil pessoas pediram bloqueio de telemarketing
16:30 - Projeto adia para as sextas feriados no meio da semana
17:30 - Gripe: municípios recebem mais de 4 milhões de doses da vacina
18:30 - Dengue: repelentes, meias e calças são formas de proteção

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Turbine sua rede sem fio:Conheça os equipamentos existentes para aumentar o alcance da sua banda larga wireless

Compartilhar a internet banda larga pela casa com roteadores sem fio é hoje fácil e acessível. Mas a simplicidade do Wi-fi pode esbarrar em alguns obstáculos. Para vencê-los, pequenas mudanças permitem ampliar a potência do sinal e a distância de alcance. Testamos três opções para isso: do “cascateamento” de roteadores até a simples troca de antenas, passando pelo caro expansor de sinal. Na solução de “cascateamento”, dois ou mais roteadores são ligados usando cabo de rede, sendo que um é transformado em access point. Essa opção é muito usada para ampliar e compartilhar o acesso wireless em hotéis, em que um link de internet banda larga é distribuído por várias áreas.

Fonte: Portal UAI. Saiba mais, clique aqui...

Metade dos trabalhadores brasileiros fica menos de dois anos no mesmo emprego

Metade dos trabalhadores brasileiros do setor privado que têm carteira assinada fica menos de dois anos no emprego. É o que revela estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), baseado em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referentes ao Distrito Federal e à região metropolitana de São Paulo entre 1992 e 2006.

O autor da pesquisa, o sociólogo Roberto Gonzales, afirma que essa rotatividade se justifica por questões salariais e de políticas das próprias empresas.

Fonte: Portal UAI

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Empresa do Sul de Minas fabrica aquecedor solar inovador

Uma empresa de Lambari, no Sul de Minas, desenvolveu um aquecedor solar de aço inox de tecnologia pioneira no país. O produto aumenta a eficácia do aquecimento convencional, já que possui um gás com uma propriedade química que absorve calor do ambiente. “Essa energia passa por um permutador e é descarregada na água. Funciona mais ou menos como um gás de geladeira”, explica o engenheiro mecânico Waltemir Teixeira Júnior, sócio-gerente da Solary. A economia pode ser de até 90% no uso do chuveiro elétrico.

Fonte: Portal UAI

Feira de agronegócios encerra as atividades neste sábado com saldo promissor

Termina neste sábado a Agrobrasília dois mil e nove, a maior feira agropecuária do Planalto Central. A Agrobrasília movimentou o mercado agropecuário durante os últimos quatro dias. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, esteve presente e elogiou as negociações financeiras que ocorreram durante a feira, que prometem motivar e proporcionar maior avanço econômico para o País. O ministro reafirmou o que a sociedade e o governo brasileiro já constataram, que a agricultura é o setor que responde melhor e mais rápido às crises e acaba salvando o País nas piores situações. Prova disso foi o setor da milhocultura, que reagiu bem e obteve excelente resposta, mesmo em meio às dificuldades. Outro representante do poder público que elogiou e destacou o evento foi o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que prometeu ampliar a divulgação a todos os países e expandir a feira na próxima edição, em comemoração ao aniversário de Brasília. Neste sábado, vai ser entregue um notebook a quem acertar a empresa que obteve o melhor rendimento nas espécimes de milho plantadas no espaço em que ocorre o evento. Treze empresas participaram do concurso e mais de cento e cinquenta pessoas concorrem ao prêmio. A feira vai até este sábado, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, na BR duzentos e cinquenta e um, altura do quilômetro cinco, sentido Brasília-Unaí.

Reportagem, Leilane Alves

"Liberdade" será tema da Medalha da Inconfidência 2009

O Governo de Minas Gerais entregará, na próxima terça-feira (21), na cidade de Ouro Preto, a Medalha da Inconfidência a 236 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado e do país. A cerimônia de entrega da medalha, a maior comenda do Estado, marcará os 220 anos da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, movimentos revolucionários responsáveis por grandes transformações sociais e políticas na Europa e no Brasil.

PESQUISA: Brasileiro continua consumindo bebidas alcoólicas antes de dirigir

Mesmo com a lei seca em vigor em todo o País, o brasileiro continua consumindo bebidas alcoólicas antes de dirigir. Dados do Ministério da Saúde revelam que, nos três primeiros meses do ano, foi registrado um aumento no número de casos de motoristas embriagados. Em agosto de dois mil e oito, dois meses depois que a lei seca começou a valer, o percentual de pessoas que dirigiam depois de beber era de zero vírgula nove por cento. Já em março deste ano, esse número pulou para dois vírgula dois por cento. E a quantidade de homens que dirigem embriagados é maior que a de mulheres, como revela o diretor do Departamento de Análise de Situação e Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, diz ainda que a prática de dirigir após o consumo de bebida alcoólica é mais frequente entre pessoas de vinte e cinco a trinta e quatro anos.

Reportagem, Janary Damacena

750 Vagas: PRF é autorizada a preencher cargos de agente com salários de R$ 5.620,12

Saiu a autorização para o tão esperado concurso da Polícia Rodoviária Federal, a PRF. O Ministério do Planejamento deu o aval para o órgão contratar setecentos e cinquenta agentes, todos com exigência de nível superior de escolaridade. Não vão ser oferecidas vagas para o Pará e Mato Grosso, já que existe outro concurso em andamento para esses Estados. De acordo com Marcelo Viana, o salário inicial para os cargos é de cinco mil e seiscentos reais. A PRF tem quatro meses para publicar o edital do concurso.

Cemig informa atendimento para o feriado de Tiradentes

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig informa que todas as agências e postos de atendimento da Empresa estarão fechados nos dias 20 e 21 de abril, em virtude do feriado de Tiradentes. Nesse período, informações, solicitações de serviços e reclamações poderão ser feitos pelo Fale com a Cemig, telefone 116. O serviço funciona 24 horas, e a ligação é gratuita. A Agência Virtual, disponível no site www.cemig.com.br, também oferece diversos serviços com conforto, segurança e tranquilidade. As agências e postos de atendimento da Empresa voltam ao expediente normal na quarta-feira, dia 22 de abril, às 9 horas.

DER restringe circulação de veículos pesados no feriado

A partir desta sexta-feira (17) começa a restrição à circulação das combinações de Veículos de Carga (CVC) e das combinações de Transportes de Veículos (CTV) e cargas indivisíveis, nas rodovias sob jurisdição estadual com trechos simples, as MGs, estabelecidas pela Portaria nº. 2.583, de 19 de janeiro deste ano, em função do feriado de Tiradentes. Estão incluídos nas restrições veículos dos tipos bitrem, treminhão, cegonheira que exigem escolta (batedores).

Para este feriado, a proibição começa a valer na sexta-feira (17), a partir de 16h seguindo até as 22h. Sábado (18) a interdição vai de 6h às 12h. Domingo (19) e segunda-feira (20) não haverá restrições. Na terça-feira (21) a interdição será de 16h às 22h. A restrição foi criada para garantir mais segurança nas rodovias mineiras, devido o aumento significativo do fluxo de veículos de passeio e ônibus durante os feriados prolongados e a necessidade de se uniformizar os procedimentos da fiscalização do trânsito de veículos superdimensionados.

O motorista que descumprir, fica sujeito às penalidades previstas no artigo 187-1, da Lei Federal nº. 9.503 de 1997, cometendo infração média e, como penalidade a aplicação de multa, para todos os tipos de veículos que transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. A portaria pode ser vista no site do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).

A medida, também, será válida para o feriado prolongado do Dia do Trabalhador (01/05) e, ao longo do ano, repetida nos feriados de Corpus Christi, 7 de setembro, N. Sra. Aparecida, Finados, Natal e Ano Novo.

Informações site DER-MG

Informações de Sexta 17/04/09 na Circuito FM – Parceria Radioweb

06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz Agronegocio”

06:30 - Caixas de remédios vão mudar para trazer mais informações
07:00 - Organização Mundial da Saúde alerta sobre hábitos alimentares
07:30 - Gripe idosos devem se vacinar contra doença
08:30 - Micro e pequenos empresários podem aumentar os lucros
09:30 - Ex de Galisteu será investigado pela Corregedoria da Câmara
10:30 - Governo estuda mudanças no rendimento da poupança
11:30 - Preços de arroz e feijão impulsionam queda na inflação
12:30 - Telefonia mais de 11 mil usuários apóiam telefone mais barato
13:30 - 750 VAGAS: PRF é autorizada a preencher cargos de agente com salários de R$ 5.620,12
14:30 - Farmácias comunitárias devem gerar emprego em MG
15:30 - Turismo inscrição para rodada de negócios termina nesta sexta
16:30 - Saiba como recuperar o carro retomado pelo banco

De 17 às 19 horas Programa Tarde Sertaneja – Participação portelefone 3341 3903 – por e-mail pediutocou@radiocircuitofm.com.br, mensagem de texto pelo celular e muitos presentes.

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

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Municípios vão receber recursos para implantação de projetos na área de segurança alimentar e nutricional.

Municípios de todo o País têm até o dia 25 de maio para participar de seleção pública de propostas na área de segurança alimentar e nutricional. Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que vai destinar 67 milhões e 700 mil reais para apoiar seis editais públicos direcionados às Prefeituras. No total, o Ministério vai investir setecentos e quatro milhões de reais, em ações de segurança alimentar e nutricional em todo o País. Sendo que desse montante, 622 milhões de reais vão ser empregados em projetos de cooperação e parcerias.

Radio MDS

Já estão valendo as novas regras para a troca de planos de saúde

Quem tem plano de saúde não precisa mais cumprir carência para mudar de operadora. Desde essa quarta-feira, estão em vigor novas regras para a troca de planos de saúde, a chamada portabilidade. Antes, por mais tempo que a pessoa já tivesse passado em um determinado plano, se ela mudasse de seguradora, precisaria cumprir de novo o período de carência. O diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos, explica as novas regras:

"Para a pessoa exercer a portabilidade, ela só tem que ter dois anos de plano, estar adimplente e encontrar um plano similar. Qualquer outra restrição é indevida. Então, o fato estar grávida ou ser portador de patologia, ou de ter idade avançada, nenhuma dessas questões impedem a pessoa de exercer a portabilidade."

Fausto Pereira acrescenta que a medida é válida para brasileiros com planos individuais ou familiares, médico hospitalar e exclusivamente odontológico. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, elogiou a iniciativa, que pode beneficiar mais de sete milhões de pessoas:

"A Agência com essa medida, ela dá mais um passo importante em cumprir o seu papel de regulação, de melhoria da qualidade, digamos assim, de transmitir mais segurança às famílias e às pessoas que possuem planos e seguros."

O ministro da Saúde afirmou, ainda, que durante este ano vão ser coletadas informações para, no futuro, poder estender os benefícios da portabilidade de planos de saúde para pessoas que têm planos coletivos.

Reportagem, Janary Damacena

Pesquisa revela resíduos de agrotóxicos em alimentos

Pesquisa com dezessete tipos de frutas, verduras e legumes vendidos no Brasil aponta que mais de quinze por cento possuem resíduos de agrotóxicos proibidos ou além do permitido por lei. O estudo, divulgado na quarta-feira (15), foi realizado em dois mil e oito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Os resultados do estudo variam de acordo com os estados analisados e as amostras coletadas. O pimentão foi o alimento que apresentou maior índice de irregularidades. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, dá dicas para as pessoas evitarem alimentos contaminados:

"Algumas medidas são importantes de orientação, quer dizer, é importante lavar frutas, verduras e legumes antes do consumo. As folhas externas também serem arrancadas e que a população priorize, prefira os produtos de época. Porque estes produtos, em princípio, usam no seu plantio, na sua produção uma quantidade menor de agrotóxicos."

O ministro da Saúde ressaltou também os resultados não significam que todos os produtos estão contaminados. Desde dois mil e um a Anvisa tem um programa para monitorar os níveis de resíduos agrotóxicos nos alimentos mais consumidos em cada região do País. Todos os anos, a lista de alimentos que são analisados é ampliada.

Reportagem, Janary Damacena

Minas lidera Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O Estado tem ao todo 217 reservas. A RPPN é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida no âmbito estadual pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). São 123 Reservas estaduais com aproximadamente 64 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga preservados.

Ao transformar suas terras em RPPNs, os proprietários recebem vários benefícios como incentivos fiscais, crédito agrícola, isenção do imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e assessoria técnica do IEF ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para desenvolver atividades que não alterem a biodiversidade original, como educação ambiental, ecoturismo, pesquisa e projetos de cultura e lazer.

O proprietário não é o único que se beneficia da criação destas Unidades de Conservação em questão. Os municípios que possuem RPPNs podem ser contemplados com uma parcela maior do ICMS (através do ICMS Ecológico). Desta foma, a natureza ganha com a conservação e manuntenção dos ecossistemas e biodiversidade, o que por sua vez melhora a qualidade de vida da população.

Empresas de todos os portes e pessoas físicas, assim como entidades civis e religiosas, podem requerer o reconhecimento total ou parcial de suas propriedades como RPPN. Não existem limites máximos ou mínimos de tamanho da propriedade para a aprovação. Este ato é efetuado única e exclusivamente de forma voluntária a pedido do proprietário da área ao órgão ambiental regional responsável.

Agencia Minas

Informações de Quinta 16/04/09 na Circuito FM – Parceria Radioweb

06:00 - Programa “A gente sabe, a gente faz”

06:30 - Projeto propõe regulamentar profissão de artesão no Brasil
07:00 - Pesquisa inédita revela excessos na vida dos trabalhadores
07:30 - Festival tenta atrair visitante latino à fronteira com Brasil
08:30 - Ex-presidente do Banco Central critica redução de IPI
09:30 - Consumo de tabaco entre jovens brasileiros caiu 50% nos últimos 20 anos
10:30 - MP defende veto ao código ambiental de Santa Catarina
11:30 - Primeira ferramenta desenvolvida pelo Legislativo é disponibilizada em Portal
12:30 - Deputado paga passagem para levar Adriane Galisteu ao Carnaval
13:30 - Emprego aumenta apesar do mau desempenho da economia
14:30 - Governo promete R$ 300 milhões para chuvas e seca nos Estados
15:30 - Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quinta
16:30 - Municípios brasileiros perdem repasse da União com a crise
17:30 - Prefeitos mineiros protestam contra queda da arrecadação
18:30 - Governo estimulará empréstimos a pequenas e médias empresas

De 08:00 às 17:00 - de hora em hora: "Minuto Noticia" - O Brasil e o Mundo em 60 Segundos.

Circuito FM ao vivo: http://www.dnip.com.br/link/radiocircuitofm.wmx

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Primeira ferramenta desenvolvida pelo Legislativo é disponibilizada em Portal

Um programa de computador desenvolvido por servidores da Câmara dos Deputados acaba de ser disponibilizado no Portal do Software Público. O Banco de Talentos é a primeira ferramenta produzida pelo Legislativo e foi formulado para cadastrar currículos dos funcionários da Câmara, identificar capacidades e potencialidades desses servidores. De acordo com Fabiano Peruzzo, alguns órgãos já utilizam o programa, como a Embrapa, a Petrobras, o Senado e o Banco Central. O Portal do Software Público é uma comunidade que reúne programas de computador desenvolvidos por órgãos governamentais que podem ser baixados gratuitamente por qualquer pessoa ou entidade interessada. A ferramenta é coordenada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.