Por unanimidade, o TRE-MG aprovou nesta quinta-feira (29) a resolução que autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito na cidade de Baependi (20ª zona eleitoral), marcando o pleito para o próximo dia 15 de novembro. Com a decisão, ficam validados todos os atos já praticados no processo eleitoral referente às eleições de 18 de outubro (suspensa pelo TSE).
O novo Calendário Eleitoral aprovado fixa o reinício da propaganda eleitoral (inclusive a gratuita veiculada no rádio e na televisão) para o dia 3 de novembro, com encerramento em 12 de novembro. O prazo para diplomação dos eleitos é até o dia 4 de dezembro de 2009. Já 14 de janeiro de 2010 é o último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições extemporâneas apresentar justificativa ao juiz eleitoral. O Colégio Eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 20 de maio de 2009, conforme determinado pela Resolução TRE nº 776/2009, que regulamentou a eleição anterior.
Concorrem ao novo pleito majoritário em Baependi os seguintes candidatos:
a) Prefeito: Lúcio Flávio de Oliveira Gouvêa – PSB; Vice: Francisco Eugênio Ribeiro – PSB (Coligação Renovar para Crescer - PSB, PSDB, PT);
b) Prefeito: Celso Eduarte Moreira do Amaral – PRTB; Vice: Sebastião Souza Castro – PV (Coligação Servir Sem Excluir - PRTB, PV);
c) Prefeito: Efraim Lemos de Abreu – PTC; Vice: Glauber Arantes Pereira – PSDC (Coligação Caminhando Para a Paz - PR, PTC, PP, PSDC, PMDB).
A eleição anteriormente marcada pelo TRE para 18 de outubro foi suspensa no dia 15 de outubro pelo TSE, através de liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em 23 de outubro, o ministro Lewandowski reconsiderou a decisão anterior e orientou o TRE-MG a organizar novo pleito na cidade.
Fonte: TRE MG
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