quarta-feira, 8 de julho de 2009

Ministério da Saúde apresenta estudo sobre primeiro ano da lei aos parlamentares

A lei onze mil setecentos e cinco, conhecida como lei seca, faz parte do dia-a-dia dos motoristas brasileiros há um ano. A norma proíbe a mistura de álcool e direção e prevê multa de novecentos e cinquenta e sete reais, perda da carteira de habilitação por um ano e ainda prisão do motorista e apreensão do carro. Por conta disso, muitos mudaram hábitos para evitar problemas, como optar pelo táxi na volta de festas, ou escolher o chamado "amigo da vez" para conduzir a turma. O resultado pode ser comprovado no levantamento feito pelo Ministério da Saúde divulgado em junho deste ano. O estudo revela que o volume de hospitalizados por acidentes nas estradas diminuiu vinte e três por cento no segundo semestre de dois mil e oito, em relação ao mesmo período de dois mil e sete, nas capitais brasileiras. O número de mortes também teve redução. Foram setecentos e noventa e seis óbitos a menos no período pesquisado, representando uma queda de vinte e dois e meio por cento. Todos estes dados serão apresentados na quarta-feira dia (7) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a audiência pública promovida na Câmara dos Deputados. Com o tema Um Ano de Vigência da Lei Seca, o evento vai reunir também os ministérios da Justiça e das Cidades para analisar os resultados da lei seca. O deputado do PSC do Rio de Janeiro, Hugo Leal, que convocou a audiência pública e é autor da lei, diz que a ideia é conhecer o trabalho do Poder Executivo na área e chamar a atenção da população para a norma. Uma espécie de prestação de contas, na visão do parlamentar:

"A ideia é poder fazer essa prestação de contas do Governo Federal exatamente para chamar a atenção. Chamando a atenção a gente vai conscientizando as pessoas e isso é importante fazer: ser tema de pauta permanente desse debates porque isso traz resultados positivos."

O deputado Hugo Leal destaca que a audiência pública envolve as Comissões de Viação e Transportes, de Segurança Pública, e de Seguridade Social e Família. O evento começa às nove horas da manhã, na Câmara dos Deputados.

Reportagem, Roniara Castilhos

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