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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Mandato é do partido, e não do candidato, diz comissão do Senado
Comissão que trata da reforma política aprovou entendimento do TSE sobre fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence ao partido. Com isso, abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandato.
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